10 anos da lei

Dez anos após a promulgação da “Lei Federal, Nº 13.002/2014” que tornou obrigatória a triagem neonatal da anquiloglossia em recém-nascidos, em que o exame de avaliação deve ser realizado em todas as maternidades e hospitais do país, ainda suscita muitos questionamentos sobre uma excessiva e por vezes desnecessária, indicação de cirurgias de freio lingual em recém-nascidos.

O Conselho Federal de Odontologia/CFO e a Associação Brasileira de Odontopediatria / ABOPED atentos a isto, ao longo destes 10 anos empenhados em esclarecer e capacitar odontopediatras para que possam realizar o diagnóstico acurado, a indicação e a realização com segurança da frenotomia lingual no recém-nascido, destacam:

IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO

– A amamentação é fundamental na prevenção da morbimortalidade infantil a curto e médio prazo, e a longo prazo pode diminuir o risco de doenças crônicas e promover o padrão ouro de crescimento e desenvolvimento do ser humano;

HORA DOURADA

– A “Hora Dourada” é crucial para os recém-nascidos. O contato pele a pele mamãe e bebê imediatamente após o nascimento por no mínimo 1 hora, favorece o bebê se adaptar ao mundo extrauterino e iniciar a amamentação ainda na Hora Dourada;

DESAFIOS NA AMAMENTAÇÃO

– Aproximadamente 70% das mamães e bebês apresentam dificuldades na amamentação nos primeiros 3 meses pós-parto, e estas dificuldades precisam ser investigadas por uma equipe transdisciplinar;

ANQUILOGLOSSIA E AMAMENTAÇÃO

– A anquiloglossia (freio lingual curto ou “língua presa”), pode impactar negativamente a amamentação. A avaliação e o tratamento devem ser cuidadosos e individualizados e realizada por profissionais preparados e capacitados para isto;

FRENOTOMIA

– A cirurgia de frenotomia, para liberar o freio lingual, não é um “simples pique” como relatado por alguns profissionais. Sua indicação tem que ser precedida de uma criteriosa e cuidadosa avaliação e é recomendada apenas quando realmente for necessária e que sua realização tenha impacto positivo na amamentação do bebê.  Deve ser realizada por profissionais qualificados minimizando riscos.

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