Hoje (23.08), em Brasília, foi lançada a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, uma iniciativa dos Ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha. Com a participação do Conselho Federal de Odontologia, o evento marcou um importante passo na mobilização permanente de todos os setores da sociedade para a erradicação dos feminicídios e outras formas de violência baseadas em gênero. Este compromisso busca a construção de uma sociedade fundada no respeito, igualdade e proteção para que todas as mulheres e meninas brasileiras possam viver sem violência, com plena realização de seus direitos humanos.

Está em tramitação no Senado Federal um novo projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência para todos os cirurgiões-dentistas recém-formados. Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que os novos profissionais da Odontologia possuam a capacitação necessária para exercer suas funções com excelência e segurança. De autoria do Senador Marcos Pontes (SP), o Projeto de Lei nº 3.000/2024 foi elaborado em resposta a uma solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO). A proposta estabelece que a aprovação no exame será requisito para a obtenção do registro profissional, alinhando assim o conhecimento e as habilidades dos cirurgiões-dentistas em todo o país. Além disso, promove a constante atualização dos profissionais em relação às práticas e avanços mais recentes na Odontologia.